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Notícias

Estado Laico ou Estado Ateu?

  Todos os dias nos deparamos com inúmeros debates acirrados no Facebook ou outras mídias sociais que envolvem temas políticos. A política por si só já é um tema que ferve os nervos de certas...


TSE quer regras a posts patrocinados em redes sociais para evitar fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar novas regras sobre impulsionamento de conteúdo na internet — o patrocínio das postagens na rede —, que começam a valer a partir do início da campanha...


Súmula Vinculante nº.50 - Prazo de pagamento de tributo

SÚMULA VINCULANTE 50 - prazo de pagamento de tributo Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade. Data de Aprovação 23/06/2015...


Concedido benefício de amparo assistencial à criança com deficiência em condição de miserabilidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder à parte autora, na qualidade de criança com deficiência , o benefício de amparo assistencial...


Posso compensar os dias ponte mesmo sem ter banco de horas na empresa?

A compensação de horas de trabalho significa acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas configurem como horas extras. Normalmente, a compensação de...


Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em "disputa acirrada"

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nessa terça-feira (19/6) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fux no...


5 dicas sobre Erro médico e Código de Defesa do Consumidor

  Em geral, as pessoas tem pouca noção do que seja erro médico. Em geral, atribuem um erro a uma falha no diagnóstico ou a uma medicação "errada" receitada pelo Doutor. Aqui segue cinco dicas sobre...


Comprou online e não recebeu? Confira o passo a passo para resolver a situação

Em janeiro passado, publicamos artigo sobre um frequente problema no e-commerce: produtos comprados nas lojas virtuais que não são entregues na data prometida, inclusive nos casos em que o consumidor...


Agressões recíprocas tornam inviável concessão de danos morais

O juiz de Direito Fernando Ribeiro Montefusco, de Goiânia/GO, julgou improcedente ação de danos morais contra deputado estadual ao constatar a existência de desavença mútua do político com o autor. O...


Governo amplia saques do PIS/Pasep; saiba como consultar

Trabalhadores com menos de 60 anos ganharam o direito a sacar recursos que estão parados na conta do PIS/Pasep. O anúncio foi feito esta semana pelo presidente Michel Temer. A retirada poderá ser...