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Notícias

Dúvida! Onde ajuizar ação quando a cidade não possui Fórum?

No interior do Maranhão é comum a cidade não possuir Fórum, diante disto, onde deve ser protocolada a petição inicial? Ex: Marajá do Sena....


Fui Vitima de uma tentativa de assalto

Eu estava próximo ao meu carro, e um veículo prata com película escura se aproximou, e saiu uma pessoa armada apontando a arma em minha direção e mandou eu ficar calmo, no momento achei que fosse...


Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determina que mulher presa com bebê deixe a cadeia e vá para prisão domiciliar.

O pedido de habeas corpus feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para que Jéssica Monteiro, presa por tráfico de drogas junto ao seu bebê recém-nascido , foi aceito nesta sexta-feira...


Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu construtora de exigir o pagamento do saldo devedor de um contrato de compra e venda de imóvel. O autor da ação adquiriu um...


Decreto de Intervenção no Rio de Janeiro

O Presidente Michel Temer decretou Intervenção no estado do Rio de Janeiro, o que causou tremendo alarde e alvoroço por todos os cantos do país. Mas, todo bom crítico precisa antes conhecer os fatos...


Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determina que mulher presa com bebê deixe a cadeia e vá para prisão domiciliar.

O pedido de habeas corpus feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para que Jéssica Monteiro, presa por tráfico de drogas junto ao seu bebê recém-nascido , foi aceito nesta sexta-feira...


Novo curso IABD sobre Direito Médico.

Compreenda a dinâmica que envolve a judicialização da saúde pública (SUS) e suplementar (Planos de Saúde), identifique as questões mais atuais corriqueiramente levadas ao Judiciário e atue de forma...


Equipe de interventor militar no Rio poderá ser composta também por civis

O chefe da Comunicação do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Cinelli, informou, neste sábado (17), que o general Walter Braga Netto terá autonomia para nomear seus subordinados durante a...


Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos devidos a corretor

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Brasil Brokers Participações S.A. para reverter decisão que a condenou, de forma solidária, a pagar créditos trabalhistas a um...


Viúvas(os) ou companheiras(os)segurada(o)s do INSS podem sim aposentar-se, não há proibição HOJE em acumular benefícios

Nos decorrer dos anos, muito falou-se sobre a impossibilidade acumular pensão por morte pela viúva ou companheira com aposentadoria por tempo de contribuição/serviço ou idade. É vantajoso a...